Política de Privacidade

O AFU Plus respeita a privacidade e reconhece a proteção dos dados pessoais como um dos pilares para o desenvolvimento de seus serviços.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, compartilhados, armazenados e protegidos durante a utilização da Plataforma, bem como informa os direitos assegurados aos seus titulares pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Nosso compromisso é tratar os dados pessoais de maneira ética, responsável e proporcional às finalidades para as quais foram coletados, adotando medidas destinadas à proteção da privacidade dos usuários e à segurança das informações sob nossa responsabilidade.

Esta Política foi elaborada para permitir que qualquer pessoa compreenda quais informações são tratadas pelo AFU Plus, por quais motivos, com quem podem ser compartilhadas, por quanto tempo permanecem armazenadas e como exercer os direitos previstos na legislação.

O AFU Plus poderá disponibilizar diferentes funcionalidades relacionadas à gestão de benefícios corporativos, programas de saúde e bem-estar, atendimento digital, integração com operadoras, seguradoras, prestadores de serviços e demais soluções compatíveis com sua finalidade.

A utilização de determinada funcionalidade poderá depender do plano contratado pela empresa à qual o usuário esteja vinculado, das integrações tecnológicas existentes e da elegibilidade definida para cada serviço.

Esta Política aplica-se a todas as pessoas físicas cujos dados pessoais sejam tratados em razão da utilização da Plataforma, independentemente da forma de acesso ou da categoria do usuário.

Quando determinada funcionalidade possuir regras próprias sobre proteção de dados, será disponibilizado Aviso de Privacidade específico, que complementará esta Política exclusivamente em relação ao respectivo serviço.

A presente Política deverá ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso da Plataforma, a Política de Cookies e os demais documentos de governança eventualmente disponibilizados pelo AFU Plus.

O AFU Plus é uma plataforma tecnológica desenvolvida para integrar soluções relacionadas à saúde, benefícios corporativos, comunicação entre usuários, empresas contratantes e parceiros, permitindo que esses serviços sejam disponibilizados de forma centralizada, segura e digital.

A Plataforma poderá ser utilizada por colaboradores, dependentes, representantes legais, profissionais de saúde e demais pessoas autorizadas pelas empresas contratantes ou pelos responsáveis pelos serviços disponibilizados.

É importante compreender que o AFU Plus atua como ambiente tecnológico de integração.

Nem todos os serviços disponibilizados por meio da Plataforma são prestados diretamente pelo AFU Plus.

Dependendo da funcionalidade utilizada, determinados serviços poderão ser executados por profissionais legalmente habilitados, operadoras de planos de saúde, seguradoras, clínicas, hospitais, laboratórios ou outros parceiros especializados.

Nessas situações, cada participante permanecerá responsável pelas atividades desenvolvidas no âmbito de sua própria atuação, observadas a legislação aplicável e as regras específicas previstas nesta Política.

A simples utilização da Plataforma não estabelece vínculo empregatício, societário, associativo, securitário ou assistencial entre o usuário e o AFU Plus.

Para facilitar sua consulta, esta Política foi organizada por assuntos.

Nos capítulos seguintes você encontrará informações sobre:

• quais dados pessoais tratamos;
• como esses dados são coletados;
• por quais motivos são utilizados;
• quais bases legais autorizam o tratamento;
• quando dados sensíveis podem ser tratados;
• com quem as informações podem ser compartilhadas;
• por quanto tempo permanecem armazenadas;
• quais são os seus direitos;
• como protegemos seus dados;
• como entrar em contato conosco.

Sempre que houver necessidade de alterar significativamente a forma como tratamos os dados pessoais, esta Política será atualizada e a versão vigente permanecerá disponível na Plataforma.

Para facilitar a leitura desta Política, os termos abaixo possuem os seguintes significados:

AFU Plus

plataforma tecnológica objeto desta Política.

Usuário

pessoa física que utiliza qualquer funcionalidade disponibilizada pelo AFU Plus.

Titular dos Dados

pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.

Dados Pessoais

qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Pessoais Sensíveis

dados definidos pela LGPD como merecedores de proteção especial, especialmente aqueles relacionados à saúde, biometria e demais categorias previstas em lei.

Tratamento

qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, eliminação ou outra atividade prevista na LGPD.

Controlador

agente responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

Operador

agente que realiza o tratamento em nome do Controlador.

Controlador Independente

agente que realiza tratamento para finalidades próprias, assumindo integralmente as responsabilidades previstas na legislação.

Empresa Contratante

organização responsável pela contratação do AFU Plus para utilização por seus colaboradores ou beneficiários.

Parceiros

pessoas físicas ou jurídicas que participam da prestação dos serviços disponibilizados por intermédio da Plataforma.

Sempre que esta Política fizer referência à legislação aplicável, deverão ser consideradas também suas alterações posteriores e os atos normativos expedidos pelos órgãos competentes.

Em razão da diversidade de serviços disponibilizados pela Plataforma, diferentes agentes poderão participar das operações de tratamento de dados pessoais.

O AFU Plus atuará como Controlador quando definir as finalidades e os meios do tratamento relacionados à administração da Plataforma, gerenciamento de contas de usuários, autenticação, funcionamento das funcionalidades, segurança da informação, comunicação institucional e demais atividades necessárias ao funcionamento do ambiente tecnológico.

Também poderá atuar como Operador quando tratar dados pessoais exclusivamente em nome e mediante instruções de outro Controlador, observadas as obrigações previstas na LGPD e nos contratos firmados entre as partes.

As empresas contratantes permanecerão responsáveis pelos tratamentos relacionados à gestão de seus colaboradores, benefícios corporativos, recursos humanos e demais atividades desenvolvidas em seu próprio ambiente organizacional.

Da mesma forma, médicos, psicólogos, clínicas, hospitais, laboratórios, operadoras de planos de saúde, seguradoras e outros prestadores poderão atuar como Controladores Independentes sempre que realizarem tratamento de dados para finalidades próprias decorrentes da prestação dos respectivos serviços.

A utilização integrada da Plataforma não significa que todos os participantes compartilham as mesmas responsabilidades.

Cada agente responderá pelas operações de tratamento realizadas no âmbito de sua atuação, observadas a legislação aplicável e as obrigações assumidas perante os titulares.

O AFU Plus trata apenas os dados pessoais necessários para disponibilizar suas funcionalidades, cumprir obrigações legais e contratuais e operar seus serviços de forma segura e eficiente.

As categorias de dados tratadas variam conforme os serviços utilizados pelo usuário, o plano contratado pela empresa, as integrações existentes e as permissões concedidas durante a utilização da Plataforma.

Conforme o caso, poderão ser tratados os seguintes grupos de dados:

O AFU Plus não solicita nem trata dados pessoais que não sejam necessários para as finalidades descritas nesta Política.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para reduzir a quantidade de informações tratadas, privilegiando o princípio da minimização previsto na LGPD.

Os dados pessoais tratados pelo AFU Plus poderão ser obtidos por diferentes meios, conforme a forma de utilização da Plataforma.

Sempre que a coleta depender de autorização do usuário, a Plataforma solicitará as permissões correspondentes por meio dos mecanismos disponibilizados pelo sistema operacional do dispositivo ou pela própria aplicação.

Os dados pessoais tratados pelo AFU Plus são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas, compatíveis com os serviços disponibilizados pela Plataforma e com as expectativas dos titulares.

Em especial, utilizamos os dados para:

• identificar e autenticar usuários;
• disponibilizar as funcionalidades da Plataforma;
• administrar benefícios corporativos;
• possibilitar atendimentos e demais serviços contratados;
• manter a comunicação com usuários, empresas contratantes e parceiros;
• garantir a segurança da Plataforma;
• prevenir fraudes e acessos não autorizados;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• desenvolver, manter e aperfeiçoar os serviços disponibilizados;
• produzir estatísticas e indicadores, preferencialmente mediante utilização de dados anonimizados.

Quando forem utilizados recursos de automação ou inteligência artificial, estes terão caráter exclusivamente auxiliar e não substituirão a atuação dos profissionais legalmente habilitados nem produzirão decisões automatizadas em desacordo com a legislação aplicável.

O AFU Plus não utilizará os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

Todas as operações de tratamento realizadas pelo AFU Plus possuem fundamento em uma das hipóteses autorizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Conforme a natureza da atividade desenvolvida, o tratamento poderá fundamentar-se, entre outras hipóteses, em:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando compatível com os direitos e as expectativas dos titulares;
• proteção da vida ou da incolumidade física;
• tutela da saúde, nas hipóteses previstas em lei;
• consentimento, quando exigido pela legislação.

A base legal aplicável dependerá da finalidade específica de cada operação de tratamento, não significando que todas as hipóteses acima sejam utilizadas simultaneamente para todos os dados tratados.

Quando o tratamento depender do consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, observadas as limitações legais e os tratamentos já regularmente realizados.

Determinadas funcionalidades disponibilizadas pelo AFU Plus poderão exigir o tratamento de dados pessoais sensíveis, especialmente aqueles relacionados à saúde.

Esses dados serão tratados apenas nas hipóteses autorizadas pela LGPD e pela legislação específica aplicável aos serviços de saúde.

Poderão ser tratados, conforme o serviço utilizado, dados relacionados a consultas, exames, diagnósticos, prescrições, prontuários eletrônicos, registros de atendimento e demais informações clínicas necessárias à prestação dos respectivos serviços.

Quando a Plataforma for utilizada para atendimentos realizados por profissionais legalmente habilitados, as informações produzidas durante esses atendimentos permanecerão sujeitas ao dever de sigilo profissional e às normas específicas aplicáveis a cada categoria profissional.

Os dados pessoais sensíveis somente serão compartilhados quando isso for necessário à execução dos serviços, ao cumprimento de obrigação legal, ao exercício regular de direitos, à tutela da saúde ou nas demais hipóteses autorizadas pela legislação.

O AFU Plus não utiliza dados de saúde para publicidade comportamental, comercialização de informações pessoais ou finalidades incompatíveis com a prestação dos serviços disponibilizados pela Plataforma.

Sempre que possível, os dados pessoais sensíveis receberão controles adicionais de segurança compatíveis com sua natureza e com os riscos inerentes ao tratamento.

O AFU Plus compartilha dados pessoais apenas quando isso for necessário para a prestação dos serviços disponibilizados pela Plataforma, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para atender às demais finalidades descritas nesta Política.

O compartilhamento observará sempre os princípios da necessidade, adequação, minimização e segurança, limitando-se às informações indispensáveis para cada operação.

Conforme a natureza do serviço utilizado, os dados poderão ser compartilhados com:

O AFU Plus não comercializa dados pessoais nem os compartilha para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

Algumas operações realizadas pelo AFU Plus poderão envolver o tratamento de dados pessoais em infraestrutura tecnológica localizada fora do território nacional.

Isso poderá ocorrer, por exemplo, quando forem utilizados serviços de computação em nuvem, armazenamento de dados, processamento de informações, autenticação, comunicação eletrônica ou outras soluções tecnológicas disponibilizadas por fornecedores internacionais.

Sempre que houver transferência internacional de dados pessoais, o AFU Plus adotará as medidas necessárias para assegurar nível adequado de proteção às informações transferidas, observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as normas expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os mecanismos jurídicos admitidos pela legislação.

As transferências ocorrerão exclusivamente para atender às finalidades descritas nesta Política e serão limitadas aos dados estritamente necessários para a execução das respectivas atividades.

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta, observadas as obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.

Após o encerramento do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando sua conservação for autorizada ou exigida pela legislação.

A retenção poderá ocorrer, entre outras hipóteses, para:

• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• atendimento de determinações de autoridades competentes;
• prevenção a fraudes;
• preservação de evidências;
• cumprimento dos prazos prescricionais;
• observância da legislação aplicável aos registros clínicos e demais documentos relacionados aos serviços de saúde.

Sempre que possível, os dados pessoais que deixarem de ser necessários para identificação dos titulares serão submetidos a procedimentos de anonimização ou eliminação segura.

O AFU Plus assegura aos titulares dos dados pessoais o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, observadas as limitações decorrentes da legislação aplicável.

Mediante solicitação pelos canais disponibilizados pela Plataforma, o titular poderá requerer, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão;
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável;
• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando previsto na legislação.

Para proteger os próprios titulares, o AFU Plus poderá solicitar informações adicionais destinadas à confirmação da identidade do solicitante antes do atendimento da requisição.

Quando determinado tratamento for realizado por Controlador Independente, o titular poderá ser orientado a exercer seus direitos diretamente perante o agente responsável pela respectiva operação.

As solicitações serão respondidas nos prazos previstos na legislação aplicável.

O AFU Plus utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da Plataforma, manter sessões autenticadas, preservar preferências dos usuários, melhorar a experiência de utilização, produzir estatísticas de uso e reforçar a segurança dos serviços.

Os cookies utilizados poderão ser classificados como:

• Essenciais, necessários ao funcionamento da Plataforma;
• Funcionais, destinados à memorização de preferências e configurações;
• Analíticos, utilizados para compreender a utilização da Plataforma e aperfeiçoar seus serviços;
• De desempenho, destinados ao monitoramento da estabilidade e da performance da aplicação.

Quando exigido pela legislação, a utilização de cookies não essenciais dependerá da manifestação de vontade do usuário.

As preferências relacionadas aos cookies poderão ser alteradas a qualquer momento por meio das configurações disponibilizadas pela Plataforma ou pelo navegador utilizado, observadas as limitações decorrentes da desativação de determinados recursos.

As informações detalhadas sobre a utilização de cookies poderão ser disponibilizadas em Política de Cookies específica, que complementará esta Política de Privacidade.

A proteção dos dados pessoais constitui parte essencial da governança do AFU Plus.

Por essa razão, adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.

As medidas de segurança são definidas considerando:

• a natureza dos dados tratados;
• os riscos inerentes às operações realizadas;
• a tecnologia disponível;
• as boas práticas de segurança da informação;
• os requisitos legais e regulatórios aplicáveis.

Entre as medidas que poderão ser adotadas destacam-se:

• controle de acesso baseado em perfis;
• autenticação dos usuários;
• criptografia, quando tecnicamente aplicável;
• registros de auditoria;
• monitoramento de eventos de segurança;
• gestão de vulnerabilidades;
• políticas internas de segurança da informação;
• capacitação periódica dos colaboradores;
• gestão de fornecedores que tratem dados pessoais.

Essas medidas são revisadas periodicamente para acompanhar a evolução tecnológica, os riscos identificados e eventuais alterações na legislação.

Embora sejam empregados mecanismos destinados à proteção das informações, nenhum sistema é completamente imune a incidentes de segurança.

Por esse motivo, o AFU Plus mantém processo permanente de monitoramento e aprimoramento de seus controles.

O usuário também possui papel importante na proteção de seus dados, devendo manter sigilo sobre suas credenciais de acesso, utilizar dispositivos confiáveis e comunicar imediatamente qualquer utilização indevida de sua conta.

O AFU Plus mantém procedimentos destinados à identificação, tratamento e resposta a incidentes de segurança que possam afetar dados pessoais tratados pela Plataforma.

Sempre que identificado incidente com potencial de gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas técnicas e administrativas necessárias para sua contenção, investigação, mitigação dos impactos e recuperação dos serviços.

Quando exigido pela legislação, o incidente será comunicado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados, observados os requisitos legais e regulamentares vigentes.

Após cada incidente relevante serão avaliadas as respectivas causas e implementadas medidas destinadas à prevenção de ocorrências semelhantes.

Quando a utilização da Plataforma envolver crianças ou adolescentes, o tratamento dos dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a demais legislação aplicável.

Sempre que exigido pela legislação, o tratamento dependerá da participação, autorização ou representação dos pais ou responsáveis legais.

Os dados serão tratados exclusivamente para atender às finalidades relacionadas aos serviços disponibilizados pela Plataforma, observando-se o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

Os representantes legais poderão exercer os direitos previstos nesta Política em nome dos respectivos titulares, respeitadas as regras legais de representação.

O AFU Plus mantém programa permanente de governança em privacidade destinado a assegurar a conformidade de suas atividades com a legislação aplicável e com as melhores práticas de proteção de dados pessoais.

Esse programa compreende, entre outras iniciativas:

• definição de políticas e procedimentos internos;
• avaliação periódica dos riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais;
• revisão contínua dos processos internos;
• capacitação dos colaboradores;
• gestão dos operadores e fornecedores;
• monitoramento da conformidade regulatória;
• melhoria contínua dos controles adotados.

Sempre que possível, novas funcionalidades serão desenvolvidas observando os princípios de Privacidade desde a Concepção (Privacy by Design) e Privacidade por Padrão (Privacy by Default).

As práticas de governança serão revistas periodicamente para acompanhar a evolução da Plataforma, das tecnologias utilizadas e da legislação aplicável.

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou decorrentes da evolução dos serviços disponibilizados pelo AFU Plus.

Sempre que as alterações modificarem de forma relevante o tratamento dos dados pessoais, os usuários serão informados pelos meios considerados adequados, observadas as exigências da legislação aplicável.

A versão vigente permanecerá disponível na Plataforma, contendo sua data de atualização.

As dúvidas relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para suporte@inki.com.br.

Os titulares também poderão utilizar esse canal para exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) é Mayara Schwambach Walmsley, OAB-PE 37.711, que atende pelo e-mail dpo@inki.com.br.

As solicitações serão analisadas nos prazos e condições previstos na legislação aplicável.

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida até sua substituição por versão posterior.